#RevoltaDoBusão: Eu vejo o presente repetir o passado

A exemplo do que ocorreu no ano passado em Natal, os(as) jovens que ontem protestaram contra o aumento das passagens dos ônibus foram alvo de uma violenta repressão policial. Um exagero, pra dizer o mínimo, o uso da força bruta para dispersar com balas de borracha e bombas de gás uma manifestação pacífica. Quem se der trabalho de olhar fotos e vídeos do conflito disponíveis na rede constatará o absurdo da ação policial. Nada justifica a violência.
Da mesma forma, a exemplo do que ocorreu no passado, mais uma vez a sociedade se depara com o aumento das tarifas dos ônibus sem qualquer explicação por parte da administração municipal.
Como antes, o aumento das tarifas acontece sem debate mais aprofundado e sem vinculação às contra-partidas relacionadas às melhorias na oferta dos serviços.
Lógico que as empresas privadas que operam o sistema de transporte  público precisam ter a remuneração adequada à prestação desses serviços. Lógico, também, que a população receba os serviços em quantidade e qualidade que atendam às suas necessidades básicas de acessibilidade.
Lamentavelmente, o tema transporte público só entra na agenda quando ocorrem protestos devido a aumentos de passagens. Depois, passados os justos clamores, voltamos todos ao nosso engarrafamento cotidiano. Engarrafamento, inclusive, de iniciativas e ações governamentais.
É preciso exigir da atual administração municipal a abertura do processo de elaboração de uma política para o transporte público em nossa cidade. Neste contexto, temos que cobrar a tão prometida licitação para contratação das empresas. O setor se transformou em um negócio totalmente fora da regulação pública. Essa regulação, baseada em regras claras pactuadas entre os gestores e os setores privados, dará garantias e tranquilidade àqueles que querem trabalhar e prestar seus serviços corretamente.
Sem um plano articulado de mobilidade urbana, definido a partir de um debate democrático com a sociedade, assistiremos no presente à repetição de práticas que se mostraram contrárias à garantia do direito básico ao deslocamento, à acessibilidade aos bens e serviços que a sociedade moderna nos oferece.
Que o atual movimento contra o aumento das passagens dos transportes coletivos nos tire da indiferença e do imobilismo frente a este que é um dos graves problemas de nossa cidade e da região metropolitana: a mobilidade urbana.
No mais, parabéns aos estudantes que, ontem, deram uma nova lição de democracia indo às ruas manifestar seu descontentamento com a atual situação. Assim como fizeram as gerações passadas, esses(as) moços(as) repetiram a ousadia, a coragem e o sonho daqueles(as) que acreditam na força da mobilização social para transformar a realidade.
Por Fernando Mineiro – Deputado Estadual PT/RN

Deputada Fátima Bezerra convida para a festa “Escrito nas Estrelas”

Junte sua turma e venha comemorar o aniversário da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que será realizado na sexta-feira, dia 24 de maio, a partir das 20h, na sede social do Clube dos Empregados da Petrobras (Av. Ayrton Senna, 1891, Parque dos Eucaliptos – Parnamirim).

ATRAÇÕES:

– Debinha e Banda
– Dodora Cardoso
– UsKaravelho

Entrada franca.

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Lucena entra com proposta de decreto contra o aumento da tarifa de ônibus

O vereador Fernando Lucena entrou hoje com uma proposta de  “Projeto de Decreto Legislativo”, onde no documento, se manifesta contra o aumento das tarifas de transporte coletivo urbano em Natal. Ações desses tipo estão resguardadas pela Lei Orgânica do Município, estabelecendo o poder fiscalizatório da Câmara Municipal quando o Poder Executivo não o faz.

Nas circunstâncias dadas e expostas, cabe  Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, sustar atos originários do Executivo em prol de toda população natalense.

 

Leia abaixo, na íntegra, o Projeto de Decreto Legislativo do Vereador Fernando Lucena (PT)

Projeto de Decreto Legislativo nº 2013.

“Dispõe sobre a Revogação da Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), nº 028/2013, que concede aumento das tarifas de transporte coletivo urbano em Natal, a partir do dia 18 de maio de 2013.

O Presidente da Câmara Municipal de Natal faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou, e eu promulgo, o seguinte Decreto Legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município:

Art.- 1° – Fica revogada a Portaria/SEMOB, nº 028/2013, que concede aumento das tarifas do transporte coletivo no urbano no Município de Natal e, em consequência, mantidas as tarifas vigentes;
Art.- 2° – Fica, a Prefeitura Municipal de Natal, relativamente à matéria em questão, dependente da realização de Processo Licitatório referente ao Transporte Público;

Art.- 3°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Natal, 15 de maio de 2013.

Fernando Lucena
Vereador PT – Autor

Fernando Lucena cumprimenta os garis pelo seu dia

“Aos companheiros e companheiras que, com suas mãos laboriosas, limpam e tornam mais acolhedora nossa cidade, minha saudação sincera e fraternal.
Vocês trabalhadores e trabalhadoras, garis, fazem mais que colher o lixo. Vocês, de corpo e alma, produzem a higiene, a melhoria do meio ambiente, criam a beleza da paisagem de Natal.”
 
A todos (as),  Parabéns!
 
 
Vereador Fernando Lucena – PT
 Presidente do SINDLIMP

Hugo Manso sugere congelamento da tarifa de ônibus

hu_CEm reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Mobilidade Urbana e Habitação, realizada na última segunda-feira, 13, o vereador Hugo Manso (PT) sugeriu o congelamento da tarifa de transporte público e realização de um amplo debate com a sociedade, juntamente com uma nova licitação para o setor.
 O vereador também contestou a planilha de reajuste, afirmando que “ou o cálculo está errado ou as empresas não vão prestar corretamente o serviço”. 
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 A composição do conselho de usuários e a atitude da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) e SETURN também foram questionadas.
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Confira o vídeo aqui: http://migre.me/exUc2
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Fonte: Assessoria Hugo Manso

Setorial de Combate ao Racismo promove reunião na próxima sexta-feria

arteconsciencianegrapTod@s os membros do Coletivo Estadual de Combate ao Racismo e Igualdade Racial do Partido dos Trabalhadores  estão convidados a participarem da reunião ordinária do setorial que será realizada no dia 17 de maio (sexta), às 09 horas, na Sede do PT/RN – Rua Olinto Meira, nº 1045, Barro Vermelho, Natal/RN.

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PAUTA DO ENCONTRO

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09:00 – Abertura e apresentação dos presentes;

09:20 –  Informes Gerais (agendas do PT, Movimentos Sociais e da Secretaria);

09:50 – Organização Interna do Setorial

10:30 – Informes sobre a Rede Metropolitana de Comercialização Solidária ( Sandra Pequeno – Assessora do Deputado Estadual Fernando Mineiro para Assuntos da ECOSOL; e o Sr. Vital Filho – Diretor SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego 

11:00 – Jornada Estadual Formação Combate Racismo

11:30 – PED

12:00 – Encaminhamentos

13:00 – Encerramento

 

 

Solicita-se confirmar presença:

Sede PT: (84) 2226-7309 / (84) 8779-5782

E-mail: combateaoracismoptrn@gmail.com

IV Marcha Nacional Contra a Homofobia

Representantes do Fórum LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis) de Natal estão participando essa semana, em Brasília, da “IV Marcha Nacional de Combate à Homofobia”, promovida pela ABGLT (Associação de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais). A caravana saiu dia 11 de Natal e retorna no próximo dia 18. O tema deste ano é “Laicidade, Democracia e Estado”.

O PT/RN estará representado através do militante do Setorial LGBT Heridelso Medeiros.  A marcha reunirá participantes de todo o Brasil.

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Governo Federal dará auxílio financeiro para estudantes de baixa renda

Foi lançado na tarde desta quinta-feira, 9, no Ministério da Educação, o Programa Nacional de Bolsa-Permanência, ação de auxílio financeiro para estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior. O cadastramento de instituições e universidades no programa poderá ser feito a partir da segunda-feira, 13.

A bolsa-permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos. O valor da bolsa é de R$ 400,00; será paga por meio do Banco do Brasil.

O programa também atenderá indígenas aldeados, que vivem em comunidades tradicionais indígenas reconhecidas, e os quilombolas matriculados em universidades federais. Esses estudantes receberão R$ 900,00 de apoio financeiro, independente do curso.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”, disse o ministro. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.

Entre os beneficiados com a nova bolsa está o estudante de engenharia florestal Poran Potiguara. Natural da Paraíba, o aluno da Universidade de Brasília (UnB) saiu de sua aldeia para buscar educação superior.

O jovem destaca que os estudantes indígenas sentem as diferenças da vida na aldeia e nas cidades. “A primeira dificuldade é a adaptação, a universidade tem um modelo elitista e você se sente desprotegido fora de sua origem. A segunda dificuldade é a do conhecimento, não que o indígena não tenha capacidade, mas sofremos o mesmo que todos os estudantes de escolas públicas”, disse.

Segundo Poran, o programa lançado nesta quinta-feira é a continuação das conquistas dos indígenas pela educação superior, as primeiras foram as ações de ampliação do acesso como as cotas e os convênios. “O mais difícil é a permanência, com o modelo que temos hoje, nós temos gastos com livros, alimentação, moradia e transporte. Essa bolsa vem nos auxiliar porque algumas vezes você não vem para as aulas porque tem que escolher entre o transporte ou o que comer”, afirmou o estudante.

Ao fim da cerimônia de lançamento, os estudantes indígenas presentes realizaram o Toré, dança tradicional para ocasiões importantes nas vidas dos índigenas, como luto, celebrações, homenagens. “Fizemos o Toré em agradecimento a essa conquista”, concluiu Poran.

Fonte: Portal Ministério da Educação

Assista ao programa partidário do PT 2013

Assista ao programa partidário do PT que apresenta os avanços do País nestes dez anos de governo petista, democrático e popular.

 

PT na TV: Confira as inserções nacionais do primeiro semestre de 2013

Perdeu a exibição das inserções políticas do PT  na TV, assista aos vídeos abaixo:

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Clique aqui, para assistir as inserções locais de 2013.

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