Reunião do Coletivo Estadual de Combate ao Racismo Ampliada

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O coordenador do Setorial de Combate ao Racismo Ludjanio Rogério, convoca os Membros do Coletivo Estadual de Combate ao Racismo e Igualdade Racial do Partido dos Trabalhadores no RN, bem como, convida as Secretarias de Movimentos Populares, Cultura, Juventude, Mulheres, Mandatos e filiados/as interessados para a participarem da Reunião do Coletivo Estadual de Combate ao Racismo Ampliada, a ser realizada no dia 10 de abril de 2015, às 18 horas, na Sede PT Estadual, situada na Olinto Meira, nº 1045, Barro Vermelho, Natal/RN.

Pauta:

· Conjunturas Nacional e Estadual;

· Informes; e

· Encaminhamentos.

Artigo: O 5º Congresso do PT, por Rui Falcão

Por Rui Falcão – Presidente Nacional do PT

 

Com o nosso quarto triunfo eleitoral consecutivo, ingressamos agora em um novo período, um novo ciclo histórico, pleno de lutas e desafios. Por isso mesmo o PT, como partido socialista e democrático, deve mobilizar-se, com todos os seus quadros, para dar conta das tarefas desta nova conjuntura. Lembremos que nossa vitória foi marcada por um duro confronto programático, de repulsa às teses neoliberais esposadas tanto por um quanto por outra das candidaturas. O embate estende-se para além do segundo turno, quando a oposição, inconformada com a derrota, chega a flertar com o golpismo. E a fúria anti-governo e anti-PT não cessou, haja visto o contínuo ataque comandado pela mídia monopolizada.

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A oposição e seus veículos de comunicação empenham-se em disputar os rumos da política econômica, tentando impor um programa alternativo ao que foi escolhido pelo povo brasileiro nas urnas. Ao mesmo tempo, investem contra a Petrobrás, não com o fito de combater a corrupção – como os governos Lula e Dilma sempre fizeram. Mas com o objetivo de fragilizar a empresa e, assim, de um só golpe, aniquilar com a política de conteúdo nacional, de afastar a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal e de fazer regredir o regime de partilha para o regime de concessão. E, em última instância, forçar a privatização da empresa, como tentaram fazê-lo durante o governo FHC.

Eis porque nossa primeira tarefa é defender o governo da presidenta Dilma. Governo em disputa, é nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos contra ela, além de nos contrapormos às pressões conservadoras, dentro e fora do Congresso Nacional. Fazê-lo requer resolver a contradição entre o desejo de mudanças manifestado pela população nas últimas eleições, e a correlação de forças desfavorável presente nas instituições do Estado. Em todas elas, não apenas no “governo de coalizão”, multipartidário e policlassista, ou no Congresso Nacional, agora mais conservador que antes.

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Mineiro realiza audiência pública sobre Reforma Política

Na próxima segunda-feira (30) será realizada a audiência pública “Qual Reforma Política?”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro. O debate acontece às 16h, na Assembleia Legislativa.

O projeto defendido pela Coalizão Democrática, formada por mais de 100 organizações da sociedade civil, propõe mudanças no sistema político brasileiro para fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.

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Maria do Rosário critica proposta de redução da maioridade penal

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara continua nesta terça-feira (24), às 14h30, o debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, alerta para a importância do enfrentamento do tema e adverte que o Brasil não pode desistir de seus jovens e adolescentes.

“Sabemos que esse discurso de redução de maioridade penal para 16, 14 ou 12 anos, contidas nas medidas em tramitação na Câmara dos Deputados, é exatamente aquilo que não pode acontecer. É o mesmo que um pai ou uma mãe desistir de um filho. Um País não pode desistir dos seus filhos, dos seus jovens, das suas crianças”, defendeu Maria do Rosário.

A deputada alertou para a necessidade de a sociedade brasileira ficar atenta a esse debate. Para ela, a redução da maioridade penal não é uma solução para a violência. A petista criticou, ainda, a posição de setores da sociedade como alguns políticos, deputados e até governadores que, segundo ela, “se apegam à redução da maioridade penal, oferecendo à sociedade uma falsa solução”.

Maria do Rosário revelou que, em 2012, 56 mil brasileiros foram assassinados. Destes, 3% foram crimes praticados por adolescentes. Outros 97% foram mortos por adultos. Para ela, o importante é o Brasil se debruçar sobre políticas de proteção à juventude.

Na avaliação de Rosário, reduzir a maioridade penal, em vez de resolver o problema, poderá ampliar a violência. Ela explicou que ao colocar os adolescentes que cometem delitos mais leves junto com traficantes e com grupos dos crimes organizados, esses adolescente podem ficar à mercê daqueles que praticam os crimes mais violentos.

“E será para esses grupos violentos que estão nos presídios de adultos, no sistema carcerário e prisional, que estaremos entregando nossos adolescentes. Para que eles façam a formação desses adolescentes que serão devolvidos como adultos ainda piores para a sociedade”, alertou Rosário.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações de Benildes Rodrigues, do PT na Câmara

PT realiza etapas municipais para o 5º Congresso Nacional

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O Partido dos Trabalhadores realiza durante todo o mês de abril as preliminares das etapas municipais do 5º Congresso Nacional do PT. Para isso, a Comissão Executiva Municipal e as Comissões Provisórias estão convocando os filiados para participarem do amplo processo de formação política para as novas filiações.

As Direções Estaduais devem nomear as novas Comissões Provisórias até o dia 14 de abril, que serão efetivadas com a escolha de três homens e três mulheres filiados ao PT, com domicilio eleitoral no município e que representem a pluralidade de opiniões do partido no município. É preciso também indicar presidente, secretário e tesoureiro.

As novas comissão devem possuir CNPJ para receber as contribuições financeiras dos filiados e sua composição precisa ser registrada na Justiça Eleitoral.

Também em abril o PT dará início à organização do Processo Extraordinário de Eleição Direta (PEDEX) para eleger as direções municipais nos locais que não participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) 2013.

São esperadas ainda as campanhas especificas de filiação para ampliar o número de mulheres, jovens, negros e índios militando no partido. Os diretórios que serão eleitos no PEDEX deverão obedecer aos critérios de paridade de gênero e cotas de etnia e juventude instituído pelo PT.

Mais informações acesse:

Abril – Mês de grande mobilização

Em breve, divulgaremos os encontro em Natal.

Da Redação da Agência PT de Notícias

CONVOCATÓRIA

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A Comissão Executiva Municipal convoca todo (a)s os membros titulares e presidentes de zonais para reunião ordinária da CEM dia 24/03/2015, (terça-feira) às 17h, na sede do Diretório Municipal com a seguinte pauta:

 

01)     Informes;

02)     Conjuntura;

03)     Instalação do grupo de trabalho para atualização e fortalecimento do projeto petista para Natal;

04)     Organização (secretarias, zonais e núcleos), filiações e formação;

05)     Encaminhamentos.

 

Juliano Siqueira

Presidente

Ninguém será afastado sem condenação, diz Rui Falcão

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O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou que o partido está engajado em aprovar no Congresso o fim do financiamento empresarial de campanha. Para ele, será preciso dialogar com entidades que lutam pela reforma política. Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (17), na sede do PT em Brasília, o dirigente disse ainda que ninguém será afastado da legenda enquanto não houver condenação na Justiça.

“Se algum filiado do PT, comprovadamente, estiver envolvido em atos ilícitos não continuará em nosso partido”, declarou Rui Falcão sobre denúncia apresentada, nesta segunda-feira (16), pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, por suspeitas de envolvimento nos desvios da Petrobras. Entretanto, o dirigente salientou que “todos são inocentes até que se prove o contrário”.

“Todas as nossas doações são legais, registradas através de operações bancárias, comprovadas e declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou Falcão. Segundo ele, nenhum pedido para que Vaccari seja afastado do cargo chegou à ele, formal ou informalmente.

Reforma política - De acordo com Rui Falcão, o PT deverá dialogar com entidades e a base aliada para aprovar o fim do financiamento empresarial de campanha, uma das frentes do projeto de reforma política do PT. “O partido está dialogando com várias entidades que tenham a bandeira da reforma política como prioritária e estamos tentando unificar as posições”, explicou. O dirigente reforçou a posição contrária do partido à PEC 352, que constitucionaliza os financiamentos privados das campanhas eleitorais.

Segundo Rui Falcão, várias entidades estão propondo para o dia 1º e 2 de abril, um ato para cobrar do ministro Gilmar Mendes a devolução do processo do qual pediu vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança é para que se possa concluir a votação que proíbe o financiamento empresarial.

Para o dirigente o governo deve achar novas fontes de receita para manter projetos sociais, a valorização do salário mínimo, o nível de emprego e reduzir as desigualdades. Para isso, é fundamental realizar reformas estruturais, como a reforma política, que dará maior espaço para a participação social.

Outra reforma pautada pelo PT é a tributária, que inclui a taxação de grandes fortunas. “A reforma tributária ideal é a que muda a base tributária. Cerca de 50% dos impostos são indiretos e taxam sem diferença pobres e ricos. É um estrutura regressiva e injusta. Vamos insistir nesse tema”, declarou.

Enquanto isso não acontece, o foco será na Projeto de Lei Parlamentar 277/2008, que trata do imposto sobre grandes fortunas. “A presidenta Dilma vai mandar para o Congresso Nacional o projeto que taxa as grandes heranças, que é o que perpetua a desigualdade no mundo todo”, anunciou.

Com isso, o PT pretende conseguir apoio de movimentos e entidades para realizar o ajuste fiscal. Segundo Falcão, é preciso mudar a base tributária do imposto de renda, para continuar reduzindo a desigualdade e, inclusive, favorecer também a classe média.

Militância - Rui Falcão cobrou ainda a elaboração de propostas do PT a longo prazo para o país. Para ele, a militância precisa dividir as atenções com as campanhas eleitorais com a luta social. “Precisamos retomar a prática de autofinanciamento, da contribuição de militantes e dos cargos eletivos. Tudo isso faz parte da autonomia para financiarmos nossas próprias ideias”, explicou.

Fonte: Agencia PT de Notícias

Governo prepara pacote de combate à corrupção

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A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar nos próximos dias uma série de medidas para combate à corrupção e impunidade. O anúncio foi feito na noite deste domingo (15) pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-geral da Presidência), em entrevista coletiva na qual avaliaram as manifestações contra corrupção ocorridas durante todo o dia no País.

Eles defenderam também, como “consenso da sociedade”, a reforma política que proíba o uso de recursos de empresas no financiamento a campanhas eleitorais. “A atual conjuntura aponta necessidade de mudança no sistema político”, disse Cardozo.

O financiamento empresarial constitui, segundo ele, na principal porta de entrada na corrupção no Brasil. Por isso, pôr fim a ele atenderia aos anseios dos eleitores.

O governo ressalta que o Brasil assistiu a manifestações próprias da ordem democrática, em padrão de normalidade de absoluto respeito às autoridades.

“Numa alusão ao caráter pacífico e não-violento das manifestações tanto de hoje, contrárias ao governo, quanto às de sexta-feira, a favor da presidenta Dilma e da Petrobras”, disse o ministro da Justiça.

Medidas - Miguel Rossetto afirmou que as manifestações, embora legítimas, precisam compreender que medidas econômicas apresentadas pelo governo, e que tramitam no Congresso Nacional, são indispensáveis à retomada do crescimento, à garantia do emprego e à manutenção da renda, conquistados nos últimos doze anos. Ambos condenaram as propostas de golpe militar e contra as liberdades, que também juntaram-se às manifestações.

Rossetto lembrou que todas as medidas econômicas estão sujeitas ao debate franco para melhor qualifica-las, como ocorreu com o projeto do Imposto de Renda.

“O diálogo com a lideranças (do governo) respondeu às necessidades de ampliar receitas do governo, mas assegurou correção às faixas de renda mais baixas”, observou.

Cardozo defendeu a continuidade das investigações do caso Lava Jato, a punição dos culpados e a adoção de medidas que dotem o estado de maior capacidade para evitar que casos semelhantes voltem a acontecer.

Segundo ele, o Brasil vive um estado democrático que admite divergências e opiniões contrárias, liberdade de manifestação e opinião, com respeito à ordem pública e , enfatizou, longe qualquer alternativa golpista.

O ministro afirmou que o governo está atento às vozes das ruas.

“Não há democracia sem diálogo, sem manifestações divergentes – nós estamos à busca de convergências”, afirmou, num claro aceno ao entendimento e à tolerância, mas também ao amplo direito de defesa aos acusados.

Cardoso lembrou que a intenção inicial da presidenta, anunciada durante a campanha eleitoral de 2014, seria anunciar as medidas até seis meses após o início do governo, portanto, até junho. No entanto, o anúncio será antecipado para atender os anseios comuns da sociedade e do governo, que quer estabelecer num combate “sem tréguas” à corrupção no país.

Cardozo afirmou que a conclusão dos projetos, que incluem inclusive emendas constitucionais, passam por análises complexas sobre constitucionalidade, para serem enviadas ao Congresso. Todas elas foram submetidas aos órgãos da presidência, Controladoria Geral da União (CGU) e Procuradoria Geral da União (PGR).

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias

#Dia13DiadeLuta

Durante todo o dia 13 março, em diversas cidades do país, trabalhadores e as trabalhadoras foram às ruas defender a Petrobras, a Reforma Política e o Direito dos Trabalhadores.

As principais lideranças do PT no Rio Grande do Norte estiveram presentes no evento, como o presidente estadual Erado Paiva, a senadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, e os vereadores de Natal Hugo Manso e Fernando Lucena, além de mais de duas mil pessoas que caminharam juntas pelo Centro de Natal.

Fernando Lucena destacou a importância deste ato: “O movimento em defesa da Petrobras, pela luta da democratização, tem o apoio do PT. A oposição quer o 3º turno, mas o resultado das urnas tem de ser respeitado”, disse. Já Fátima Bezerra destacou que os brasileiros têm o direito de se manifestar, mas que Dilma foi eleita democraticamente e não existe motivo para um impeachment. Eraldo destacou que a militância atendeu ao chamado de ocupar as ruas de formas pacífica neste dia 13 para lutar pela Petrobras.

Além de dirigentes e militante do PT, muitas entidades participaram da passeata, com destaque para CUT, CTB, PCdoB, MST, UNE, UBES, SINDIPETRO, SISJERN, SINSENAT, SINASEFE, SINTE/RN, Levante Popular da Juventude, Kizomba, Enegrecer/RN, Marcha Mundial das Mulheres e várias outras.

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Brasil tem base sólida contra dificuldades, garante Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (12), que o Brasil tem bases sólidas para enfrentar as dificuldades “conjunturais” da economia. A declaração foi feita após a inauguração da primeira parte das obras de expansão do Porto do Rio de Janeiro, conhecido como Porto do Futuro.

“Nosso país está passando por um momento de dificuldades conjunturais, mas nós somos um país que tem uma base sólida. Nenhum empresário decide investir em uma obra como essa [o porto] sem estudo prévio, se achar que o Brasil não tem futuro. E nós estamos no Porto do Futuro porque o Brasil tem condições de crescer e gerar emprego e renda”, ressaltou Dilma.

Além disso, a presidenta explicou que o governo federal dará início a novas concessões de aeroportos no País. Outra iniciativa para combater as dificuldades citadas por Dilma, segundo ela, será encaminhar ao Congresso Nacional uma modificação na lei do Super Simples, com a intenção de impedir “abismo tributário”.

“Eu espero que o Brasil esteja e farei de tudo para o Brasil estar no ritmo de crescimento. Conto com todo mundo para que isso aconteça, conto com governadores, prefeitos conto com os investidores, empresários e com a imprensa, com o Congresso, óbvio, e com o Judiciário, porque não tem como um país crescer sem todos nós pegando junto”, disse a presidenta.

Sobre as manifestações dos dias 13 e 15 de março, a favor e contra o governo, Dilma disse ver os atos com “absoluta tranquilidade”. No entanto, ela defendeu as manifestações pacíficas, sem violência.

“Todas as pessoas têm o direito de se manifestar e criticar. Não podemos aceitar que isso se transforme em violência contra pessoas ou patrimônio público ou privado. A violência não é boa para o País”, declarou.

Porto do Futuro – O investimento total na obra foi de R$ 1,5 bilhão, somando investimentos privados e públicos. Do total, R$ 1,02 bilhão são de empresas privadas investidos nas obras de ampliação, inclusas a extensão do cais e da retroárea, além da construção de novo edifício garagem, com sete mil vagas, e três novos armazéns, totalizando 20 mil metros quadrados.

Os terminais concluídos, somados, passam a ter o maior cais contínuo de movimentação de contêineres e veículos da América do Sul, uma das maiores arrecadações de ICMS do estado e de ISS do município.

Os recursos federais são de R$ 210 milhões para a dragagem do Porto, que já tem Ordem de Serviço emitida, e R$ 340 milhões em acesso terrestre que ligará a Avenida Brasil ao Porto, desafogando o trânsito na região e criando acesso exclusivo ao porto, sem que veículos de carga se misturem aos demais veículos da cidade.

A área do porto é o metro quadrado do território fluminense que mais gera receitas tributárias. O estado do Rio de Janeiro é o segundo maior importador do País, com R$ 21,7 bilhões em 2014. Desse total, US$ 12,3 bilhões chegam ao país pelo porto, dos quais US$ 8,1 bilhões são processados pela economia fluminense e US$ 4,2 bilhões são destinados a outros estados da Federação.

É também o local em que mais se arrecadam impostos federais, estaduais e municipais em território fluminense. Apenas em 2014, a arrecadação de ICMS na nacionalização de cargas foi de R$ 2,2 bilhões.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto

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