Durante a sabatina com os candidatos a prefeito de Natal, realizada nesta segunda-feira (13), no auditório do CTGás, pelas empresas que promovem o projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu a necessidade de uma reforma administrativa no município, com o objetivo de modernizar a gestão e melhorar a oferta dos serviços públicos à população.

 Ele foi sabatinado durante 40 minutos e respondeu perguntas sobre saúde, educação, mobilidade urbana, turismo, administração pública e gestão ambiental. Os questionamentos foram enviados pelas instituições organizadoras do seminário (Tribuna do Norte, Salamanca Capital Investiments, Fiern, Fecomércio e UFRN) e sorteados ao vivo.

 Na fase de apresentação, anterior à sabatina, Mineiro salientou que “não existe solução para os gargalos de Natal se não pensarmos ações voltadas à Região Metropolitana”. Ele observou que “é possível administrar a cidade de outra maneira” e chamou atenção para o fato de Natal viver “de costas para as transformações que acontecem no País”.

 

Modernizar a administração

 Mineiro disse que a cidade se modernizou, mas a gestão continua com “métodos do século passado” e “sem acompanhar o ritmo do Brasil”. “É possível ligar Natal com o processo de transformação que acontece no Brasil. Não podemos mais ficar de costas para esse processo nacional. Eu acredito que é possível administrar Natal de outra forma”, declarou.

 Ele observou que a atual administração “mudou o nome das secretarias, mas não mudou o método”. Mineiro lamentou a falta de ações articuladas entre as pastas municipais, ressaltou que seu principal compromisso é com a cidade e afirmou que irá valorizar os servidores públicos.

 

Valorizar os professores

 Questionado sobre seus planos para valorização dos professores da rede municipal, Mineiro defendeu a implantação do sistema integrado de educação, com a unificação das carreiras dos docentes do ensino infantil e do fundamental. Além disso, afirmou que irá repactuar com os educadores a revisão do plano de cargos e salários da categoria.

 Ainda sobre a temática da educação, Mineiro disse que vai buscar parcerias com as instituições de ensino superior, como a UFRN, para promover a capacitação permanente dos professores, estabeleceu como meta a expansão da rede de Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e propôs, num prazo de quatro anos, a que pelo menos 50% das escolas funcionem no regime de tempo integral, com a abertura para as comunidades nos finais de semana.

 

Mobilidade Urbana

Mineiro também foi questionado sobre os projetos de mobilidade urbana que visam à Copa 2014. Ele salientou que a importância do evento esportivo para a cidade não é pelos jogos em si, mas sim pelo legado que deixará ao município.

 “A Copa não precisa de obras de mobilidade. É a sociedade quem precisa disso”, declarou. Ele lamentou a falta de articulação entre governo estadual, administração municipal, classe empresarial e sociedade civil nessa questão das obras de mobilidade.

 Mineiro enfatizou que vai retomar os projetos que estão parados para que a cidade não perca os R$ 390 milhões do financiamento do governo federal para as obras de mobilidade.

 Em relação à polêmica sobre as desapropriações, ele disse que se começou “pelo mais difícil”, quando era possível optar por um projeto alternativo. “Fizeram o projeto, mas não lembraram que havia pessoas no meio do caminho”, ponderou, acrescentando que é preciso “repactuar” com o governo e o setor empresarial.

 “Vamos chamar o governo estadual para conversar e perguntar o que é prioritário: o projeto de R$ 290 milhões da [Avenida] Engenheiro Roberto Freire, ou investir no VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] e em corredores exclusivos para ônibus?”, indagou.

 

Priorizar o SUS de qualidade

Outro tema abordado na sabatina foi a questão da saúde. Mineiro avaliou que essa área “não piorou de um dia para o outro, mas permeou todas as administrações como o principal problema, agravado na atual administração”.

 Ele reiterou que vai mudar o modelo de terceirização em vigor no município e priorizar a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade. Mineiro citou, ainda, como metas do seu plano de governo a recuperação, qualificação e ampliação da rede de atenção básica, com foco na universalização da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

  “Temos 116 equipes de Saúde da Família, mas 61 delas são incompletas, faltando inclusive médicos. A Rede Cegonha [para o cuidado e acompanhamento das gestantes e dos bebês] está atrasada porque não houve compromisso do município. A Prefeitura também deixou de investir os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para expansão da Rede de Atenção Psicossocial. Nossa proposta é implantar mais quatro CAPs”, frisou.

 

Turismo

Mineiro também explicou sua proposta para a área do turismo, mais especificamente para o uso e ocupação da Via Costeira. Ele sublinhou que “a solução para esse assunto não depende da vontade individual de ninguém, mas sim de uma resposta técnica que respeite a legislação ambiental e concilie com o desenvolvimento daquela área”.

 Ele defendeu que é preciso haver “pactuação e diálogo” entre Prefeitura, Estado, Ibama, Idema, Ministério Público e empresários para definir o que fazer.

 “Aquela é uma área da União cedida ao Estado, mas com regras. É uma área de interesse turístico prevista na lei do Plano Diretor do qual fui o relator. Vamos chamar todos os interessados à mesa e dialogar para chegar a um consenso. O projeto original que criou a Via Costeira previa a revitalização urbana do seu entorno e a construção de 16 acessos, que nunca foram feitos. A Via Costeira é também um espaço de uso público para a população”, detalhou.

 

Gestão Ambiental

 O último tema abordado durante a sabatina foi sobre as ocupações irregulares na área de Mãe Luíza. Perguntado sobre como resolveria o problema da favelização daquela região, Mineiro reafirmou que vai “cumprir a legislação e desocupar o que precisar ser desocupado, mas garantindo o direito das pessoas à habitação digna”.

 “Aquela é uma área de interesse social. A gestão precisa buscar formas de garantir qualidade de vida para as pessoas, porque isso é bom para todo mundo”, completou.

Texto Alisson Almeida e Fotos Vlademir Alexandre

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