Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – relator do projeto de redistribuição dos royalties

Uma quebra do acordo previamente acertado entre os líderes partidários impediu a aprovação nesta terça-feira (6), pelo plenário da Câmara, do parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 2565/11) que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.

Os deputados aprovaram o texto do Senado, sem as alterações incluídas pelo relator e que previam, entre outros itens, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor da educação.

O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), lamentou a decisão do plenário. “A Câmara perdeu uma oportunidade histórica de destinar recursos para financiar a educação no país e o desenvolvimento sustentável, o que iria beneficiar as gerações futuras do Brasil”, afirmou Tatto.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também lamentou a não aprovação do relatório do deputado Zarattini e avaliou que o texto do Senado não contempla a essência da proposta discutida amplamente durante oito meses. “Primeiro, destinar os recursos dos royalties integralmente para a educação. Além disso, queremos respeitar contratos e eu não sei se o texto do Senado, na interpretação sobre esse tema, respeita os contratos.  Eu não sei”, observou.

Equívoco

Para o relator, deputado Carlos Zarattini, houve “um equívoco” de parte dos deputados ao aprovar o texto do Senado que, de acordo com ele, não tem sustentação jurídica. “A Confederação Nacional dos Municípios divulgou uma tabela falsa, com dados de que o texto da Câmara traria perdas maiores do que a do Senado para os municípios.  Foi um equívoco, porque o projeto do Senado tem, inclusive, erros de matemática. É um projeto que não tem futuro”, explicou o petista.

“Esse projeto do Senado desequilibra a federação porque retira radicalmente recursos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo e não vai, efetivamente, garantir recursos para os estados não produtores. E, o mais grave, não vincula os recursos para a educação como estava na nossa proposta. Ou seja, esses recursos ficam à disposição de prefeitos e governadores que poderão usar sem nenhum critério pré-estabelecido”, lamentou Zarattini.

Duro golpe

O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) reiterou todo o esforço do governo e da bancada do PT na defesa da proposta que garantia recursos para a educação. “Unificamos a bancada do PT e levamos a proposta de acordo para as lideranças da base e todos concordaram. O esforço que a presidenta Dilma fez foi no sentido de respeitar os contratos e, ao mesmo tempo, investir na educação do país, que recebeu um duro golpe com esta votação”, lamentou.

Mais cedo, antes da votação, a Bancada do PT reuniu-se com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e firmou o compromisso de votar o substitutivo do deputado Zarattini que contemplava a proposta do governo de destinar 100% dos royalties do petróleo para a área educacional.

Fonte:  PT na Câmara

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