Por Juliano Siqueira – Presidente do PT/Natal e Professor do Departamento de Direito UFRN

Para consolidar e fazer avançar o processo de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, iniciado com a posse do presidente Lula, em 2003, e em andamento, a prioridade do Partido dos Trabalhadores, no ano de 2014, traduziu-se em um objetivo fundamental, inarredável: a reeleição da Presidenta Dilma e o fortalecimento do campo democrático e popular, nos espaços institucionais e, principalmente, no âmbito da sociedade brasileira.

Além de liderar a campanha pela reeleição da Presidenta Dilma, coube ao conjunto da militância petista estreitar os vínculos com os movimentos sindical e popular, intensificar o diálogo com os partidos e as forças populares que efetivamente dão sustentação ao governo e avançar na formulação de um programa capaz de corresponder às aspirações, reivindicações, sonhos e expectativas de mudanças da população.

Foi nosso dever criar as condições, junto aos aliados reais, na sociedade, nos governos estaduais e nos parlamentos, de modo que a companheira Dilma pudesse realizar um quarto governo petista com novas, e ainda mais significativas conquistas para o povo brasileiro.

Buscamos maioria parlamentar, a eleição de novos (as) governadores (as) efetivamente comprometidos (as) com nosso projeto e, principalmente, a construção de uma ampla base de apoio na sociedade como condições para a promoção das reformas estruturais necessárias – reforma política, democratização dos meios de comunicação, reformas urbana e agrária, reforma tributária – todas elas indispensáveis para aprofundar a democracia e reduzir as desigualdades no país.

No Rio Grande do Norte, o PT encampou a tarefa de articular uma aliança de forças progressistas, embasada em um Plano de Governo, que permitisse a reversão do caos político-administrativo criado pelas oligarquias e acentuado pelo (des) governo Rosalba/DEM/Correligionários e, ao mesmo tempo, inserisse o Estado no processo de crescimento sustentado que vem sendo experimentado pelo Brasil. Nesse particular, o Partido dos Trabalhadores teve uma imensa responsabilidade. Afinal, não poder-se-ia esperar que os(as) responsáveis pela situação de crise pudessem ser os (as) mais indicados (as) para revertê-la.

Em um cenário onde o PMDB/RN montou um amplo acordo (Acordão), para salvaguardar os interesses oligárquicos, relegando ao segundo plano a disputa nacional, assumiu o PT a construção de um nítido palanque em apoio a Dilma e em oposição a Rosalba e às oligarquias que a fabricaram. Em conseqüência disso, o Diretório Municipal da Capital potiguar, propôs e defendeu a união de forças com o PSD e o conseqüente apoio a sua pré-candidatura ao Governo do Estado, representada por Robinson Faria. A essa união, depois acrescida com a presença do PCdoB e outras legendas, somou-se o projeto majoritário acalentado pela militância petista, e também por diversos movimentos sociais e de esquerda, de eleger a companheira Fátima Bezerra para o Senado da República e, com isso, ampliar a presença do campo democrático e popular naquela casa, que é historicamente conservadora, em sua essência. Esta união de forças articulou uma ampla discussão com os seguimentos vivos da sociedade, para a elaboração do Plano de Governo que o RN reclama. Foi esse o ponto de partida para a construção de um palanque nítido e coerente, no Rio Grande do Norte, em apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

Ademais, previa-se, em 2014, como de fato ocorreu, uma renhida disputa contra forças conservadoras, reacionárias e bastante poderosas. Nossos oponentes, amparados por grupos da classe dominante, inconformados com as mudanças no Brasil e a conseqüente perda relativa de privilégios, desencadearam contra nosso governo e nosso Partido, uma campanha inclemente: investiram no descrédito do País no exterior; imputaram a nosso governo as alcunhas de intervencionista e paternalista; acenaram com a volta do fantasma da inflação (que

diga-se, estava sob controle); previram retração no mercado de trabalho (que continuou a gerar novos empregos); denunciaram um descontrole fiscal que não existia; apontaram fantasiosas tendências de recessão e, de maneira oportunista e eleitoreira, tentam explorar as contradições relativas à realização da Copa do Mundo, no Brasil, para desestabilizar o Governo Federal. Contra os fatos, os detentores do monopólio dos instrumentos formadores da “opinião pública”, semearam a insegurança, a desinformação e as incertezas, e promoveram ações de terrorismo psicológico, na expectativa de assim nos derrotarem nas urnas. O que os uniu? O ódio de classe, o descontentamento com o avanço das condições de vida do nosso povo. Seu programa? Derrotar-nos a qualquer custo: “seja com quem fosse”, mesmo recorrendo ao putchismo, conforme reconheceu recentemente um ex-presidente da República.

Para a batalha político-eleitoral, fez-se importante, mas não suficiente, a defesa das nossas realizações e a comparação do Brasil de hoje com o Brasil pré-Lula. Portanto, mais que nunca, apresentamos propostas, projetos e compromissos com o futuro. Afinal, “se muito vale o que foi feito, mais vale o que virá”. Vamos fazer mais e melhor. Este foi nosso discurso; esta será nossa ação.

Na conjuntura atual, marcada pela nossa vitória e, na contra-partida, pela eleição de um Congresso ultra-conservador e reacionário, é preciso vencer a batalha de visão e concepção sobre os rumos da economia, que, na verdade, expressa uma guerra de interesses de classe. Quem antes lucrava com a especulação, com o arrocho salarial, com o desemprego e com a privatização do Estado, obviamente, hoje, ataca o núcleo de nossa política, que visa a distribuir renda, gerar empregos, promover justiça social e sustentar o crescimento do País e sua inserção soberana no cenário global.

Ao contrário de conciliarmos com o conservadorismo, devemos reunir forças para fazer acelerar nosso projeto mudancista. Não vamos nos submeter à pauta dos que foram vencidos pelo povo. Nesse sentido, o PT orienta sua militância a participar ativamente das lutas sociais por reformas estruturais e ampliação dos direitos dos trabalhadores, no próximo período, a exemplo da campanha nacional do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política; por uma Lei da Mídia Democrática; para as lutas pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pelo fim do fator previdenciário e contra as terceirizações.

Estas lutas democráticas e populares, já em curso, se aprofundarão justamente no ano em que o País empossará o quarto mandato presidencial petista. É hora de celebrarmos a conquista das eleições e o fim, sem retorno, do regime militar, reavivando no imaginário popular a importância fundamental da vida democrática. Mas, também, é chegada a hora de aprofundarmos a transição a um regime realmente republicano e democrático, combatendo as heranças da ditadura e do período neoliberal que a sucedeu, o qual teve sua interrupção a partir de nossa vitória eleitoral em 2002.

Por fim, queremos nos congratular com a militância que, combativa e unida, derrotou golpe eleitoral intentado criminosamente pelas elites, reelegendo Dilma, elegendo Fátima e Robinson.

Preservamos nosso mandato, com mais força e votos, na Assembléia Legislativa, sem, contudo, ampliar nossa bancada. Sofremos um sério revés na disputa à Câmara dos Deputados.

Estas são considerações preliminares. Impõe-se levar a cabo avaliação mais aprofundada.

O momento exige determinação, organização e mobilização. Um Partido á altura dos desafios que estão postos pela história, num quadro de aguçamento da disputa política, entre o avanço sócio-econômico e político do Brasil e o retrocesso expresso na barbárie revanchista dos derrotados.

Natal-RN, Novembro de 2014.

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